Laboratório é autuado pela vigilância estadual após fazer doação a criança

Saúde. Família de garoto de três anos com doença genética rara procurou empresa Baldacci por saber que ela tinha uma das substâncias essenciais para a saúde do filho. Duas doações chegaram a ser feitas, mas governo considerou o ato uma infração sanitária

Lígia Formenti / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo

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A doação de um produto indispensável para a vida de um menino de três anos pode custar caro para o laboratório farmacêutico Baldacci. Há pouco mais de um mês, a empresa foi notificada pela Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo por fornecer citrulina, um aminoácido usado na fabricação do remédio Ornitargim, para o garoto.

Tiago Queiroz/AE

 

Sobrevivência. Biança calumby como o filho Victor, de 3 anos, que sofre de uma síndrome rara e precisa de cuidados especiais e medicamentos de alto custo.

 

A justificativa é de que o laboratório tinha autorização apenas para usar o produto como matéria-prima. Por isso, a venda e até mesmo a doação representariam uma infração sanitária. "Não se trata de uma questão de saúde pública, mas de formalismo cego. Sem o remédio, o Victor teria morrido", reagiu a empresária Bianca Calumby, mãe do menino.

"A intenção era ajudar. A doação foi feita às claras, documentada, baseada num pedido médico. Nunca pensei que poderíamos ser penalizados por querer socorrer uma criança", relatou o diretor do laboratório notificado, Ronaldo Leão Abud.

A família de Victor procurou o laboratório Baldacci há três anos, tão logo foi feito o diagnóstico de uma doença grave e rara apresentada pelo garoto, um erro inato de metabolismo - conjunto de distúrbios hereditários que afetam o funcionamento das células.

Corrida. Os sintomas do problema surgiram assim que o menino nasceu. "Com dois dias de vida, ainda na maternidade, notei que Victor estava agitado. Não queria mamar. Logo em seguida, vieram as convulsões e a parada cardiorrespiratória", contou Bianca.

Depois que o menino foi reanimado pela equipe médica, veio o diagnóstico da doença. O tratamento teria de ser feito com dois medicamentos: um importado e o aminoácido, que ajudaria o menino a tolerar melhor o leite.

"Começou então uma corrida contra o relógio. Procuramos o aminoácido em todos os lugares. Só encontramos em um distribuidor, disposto a vender 30 quilos do produto. Algo que custaria cerca de 20 mil", conta Bianca. O pai de Victor, que também trabalha numa empresa farmacêutica, localizou então o produto no laboratório Baldacci.

Da primeira vez, foram doados 3 quilos do aminoácido. "Com o aminoácido, Victor pôde voltar a se alimentar, o que garantiu melhores condições de vida", disse Bianca. No início do ano, quando o produto estava no fim, a família procurou novamente o laboratório e uma nova doação foi feita.

O problema começou quando a família decidiu recorrer à Justiça para garantir o fornecimento tanto do aminoácido quanto do Fenilbutirato, o outro medicamento indicado pelos médicos, para Victor. Na ação, a Secretaria de Saúde de São Paulo afirmou que não havia citrulina disponível no mercado.

"Nesse estágio, juntamos cópia do documento mostrando que o produto existia e que já vinha sendo usado pelo nosso filho", recordou Bianca. Logo em seguida, a empresa foi autuada. Bianca interpretou a autuação da empresa como uma espécie de retaliação. "A vigilância foi implacável. Fiquei chocada com a reação", disse a mãe de Victor.

Abud preferiu não se manifestar sobre a autuação da vigilância. De acordo com o desfecho do caso, a empresa poderá ter dificuldades para obter o certificado de boas práticas farmacêuticas, algo importante para permanecer no mercado.

"Com a doação, procuramos preencher um espaço que havia sido deixado vazio pelo Estado. Não é nossa função providenciar remédios para população. Isso é dever do governo", completou. Ele disse estranhar também o fato de a secretaria não conseguir identificar a existência do produto no mercado.

Genética. Victor nasceu com uma das cerca de 500 doenças metabólicas hereditárias provocadas por um erro inato do metabolismo, que resulta na falta de atividades de enzimas ou proteínas responsáveis por reações químicas essenciais para a manutenção dos órgãos vitais. O corpo dele produz substâncias importantes para o metabolismo, mas com defeitos na estrutura molecular. Elas se acumulam e destroem o sistema nervoso.