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Professor, Advogado, Especialista em Direito Constitucional pela Escola Paulista de Direito, Pós Graduado em Direito Constitucional e Administrativo, sócio fundador da Peres e Almeida Advogados Associados, sócio fundador da Bait Iehuda Condomínios, Membro do GEA - Grupo de Estudos Avançados do Complexo Jurídico Damásio de Jesus, fundador e Conselheiro Vitalício do IPAM - Instituto Paulista dos Advogados Maçons

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

AH TÁ, A CULPA É DO LULA...

Panamericano...
Ah tá, a culpa é do Lula...
Chega a causar arrepios à forma como algumas pessoas, jornalistas-comentaristas entendem que falta espírito crítico aos leitores. O mais engraçado, é que a fórmula aplicada é sempre a mesma. Se induz a uma falsa premissa, posteriormente se faz uma pergunta cuja falsa premissa dará a resposta, e pronto, nasceu mais um analista defensor da pátria ( ou de estranhos interesses ).
Tomemos como exemplo o assunto da moda nos noticiários, o caso Banco Panamericano.
Já é comum lermos ( de pessoas tidas como sérias ) colocações que induzem a falsa crença de que o Banco Panamericano foi socorrido pelo governo. Não se fala como o governo teria socorrido o banco do Grupo Silvio Santos, deixando a forma da heróica salvação dada pelo governo à complementação mental de cada um. E ai, cada um pensa de acordo com os gibis que leu na infância. Uns podem imaginar um super-herói com um B.C. ( de Banco Central ) no peito e na capa, puxando o S.S. pela mão e tirando-o do atoleiro. Uns podem imaginar um super-herói barbudo assinando um cheque e entregando ao homem do baú. Cada um cria a solução que achar conveniente. Esse vazio proposital deixado por alguns comentaristas, facilita a aceitação de suas teses, pois cada leitor completará a matéria da forma que inconscientemente mais lhe agradar...
Outros, de formas menos explícitas, mas também indutoras de opinião fazem questionamentos tendenciosos perguntando como é que a CEF sai por ai comprando banco?
Será que realmente acreditam que a direção da CEF em um belo dia após o café da manhã entre os seus executivos decidiu assim: Hoje vamos comprar participações em um banco, ok?! Vamos ao mercado ver o que mais atraia nossos sentidos, adquirimos e pronto...
Que tal comprarmos parte do banco do homem do baú?
Não percebem que qualquer aquisição somente é feita mediante análises técnicas... ou percebem mas não falam?
Fato é que as auditorias não constataram o ocorrido, outras instituições particulares e financeiras se associaram ao grupo antes mesmo da CEF, e a operação entre a CEF e o Banco Panamericano elevaram a nota do banco junto a instituições de análise de mercado internacionais. Ora, com tudo isso a favor, e se empresas privadas e com um corpo técnico sofisticado avalizavam o Banco Panamericano, a pergunta de tais pseudos-analistas deixa de fazer sentido... “ao menos técnico”.
Pensemos o seguinte...
Você e seu ( ou sua ) cônjuge possuem conta conjunta. O  cônjuge emite um cheque que não terá provisão de fundos. Você fica sabendo. É possível perceber apenas duas saídas:
a) ou você assume a situação;
b) ou deixa a conta corrente fechar e põe a culpa no seu cônjuge.  
Você faz a opção b): deixa a conta corrente fechar. Seria o mesmo que o empresário SS deixar que o seu banco sofresse intervenção e resolver a situação como certos bancos do passado fizeram, cujos resultados aos diretores todos nós conhecemos...
Você faz a opção a) mesmo não tendo emitido o cheque, sente que deve assumir a responsabilidade pelo erro do seu cônjuge, afinal você não assinou o cheque, mas o seu nome também esta ali. No caso do banco Panamericano foi o ocorrido ( isso é uma realidade que deve ser aceita, goste-se ou não do SS, a verdade é que o seu posicionamento deu credibilidade ao seu nome - bem ao contrário do que certas pessoas que são campeãs em falir, cujos sobrenomes alguns fracos da mente costumam chamar de familia tradicional - como se nós mortais não tivessemos tido um tataravô!). Assim que tomou ciência da situação, o empresário passou a buscar pessoalmente uma solução para o problema.
Voltanto ao nosso cheque sem fundos. Para você resolver o problema, sabe que vender o seu carro e a sua casa possibilitaria pagar o débito que seu cônjuge fez, porém a liquidez não é imediata, e você precisa achar a solução. De novo duas opções:
a) Você pega com seus pais, sabendo que dará justo motivo para reclame de seus irmãos ( ou do povo );  
b) Você pega o dinheiro emprestado com o vizinho, e ai terá que dar o seu patrimônio em garantia da dívida ( o carro e a casa ).
Você decidiu pegar o dinheiro com o vizinho. Optou por uma saída mais arriscada, porém de maior crédito ao seu nome e muito mais honrada. No caso do Banco Panamericano, o empresário Silvio Santos pegou o dinheiro emprestado com o vizinho ( Fundo Garantidor - que é privado! ) e deu os seus bens como garantia. Portanto, não há de se falar em dinheiro do Estado para cobrir rombos do empresário SS. Tampou se falar que o Estado encheu o Baú do Silvio de felicidade..., pois o fundo que emprestou o dinheiro é um fundo privado, não é público, e isto deve ficar muito claro.
O que existe é um empresário que ao saber do ocorrido, tomou dinheiro emprestado para honrar o nome de suas empresas ( algo raro ), dando o seu patrimônio em garantia ( algo que só não é impossível pois acabamos de ver isto ocorrer )!!!
Portanto...
 Afirmações descaradamente fora da realidade servem apenas para aprendermos e decorarmos o nome de pessoas que:
a)      Não aceitam que os dias evoluem;
b)      Não aceitam que o sistema financeiro amadureceu;
c)       Não aceitam que um empresário e um Presidente da República podem conversar sem  expúrias intenções;
d)      Não aceitam que possa existir empresário que  se importa mais com a credibilidade do seu nome, do que com o patrimônio de suas empresas;
e)      Trazem aos jornais escritos ou televisivos questionamentos distorcidos da realidade, com o único objetivo de prejudicar a imagem de um concorrente, prejudicar uma empresa, prejudicar a imagem de  um governo ou de suas instituições públicas;
Analisemos com cautela declarações, afirmações e induções, pois é apenas com uma leitura criteriosa que cada um de nós estará fazendo um bem ao Brasil. Somente o ostracismo a esses falsos e tendenciosos comentarias poderá  fazer da imprensa algo um pouco mais sério.  
Iehuda Peres

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